Familiares de vítimas das tragédias da boate Kiss, Ninho do Urubu, Mariana, Brumadinho e Maceió levam casos à OEA; entenda
12/07/2024
(Foto: Reprodução) Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos discute violações decorrentes de atividades comerciais. Juntas, as tragédias deixaram 544 mortos em quatro estados. Familiares de vítimas de grandes tragédias brasileiras formam associação
Familiares de vítimas e sobreviventes de cinco tragédias no Brasil levam os casos para debate em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) na tarde desta sexta-feira (12). O grupo representa pessoas afetadas pelos incêndios na Boate Kiss e no Ninho do Urubu, pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, além do afundamento do solo em Maceió (relembre as tragédias abaixo).
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A audiência discute violações aos direitos humanos decorrentes de atividades comerciais no Brasil. Para a advogada do grupo, Tâmara Biolo Soares, o encontro serve para que a CIDH estimule o país a "entregar justiça para essas famílias". Juntas, as tragédias deixaram 544 mortos.
"É uma oportunidade realmente muito importante, porque a gente vai estar levando ao conhecimento da Comissão Interamericana essa sistemática de violações que existe no Brasil, decorrentes de atividades empresariais, e que acontece com a conivência do poder público brasileiro, porque o poder público não é eficiente na sua fiscalização", diz a advogada.
Pai de uma vítima do incêndio na Boate Kiss e ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, diz que a mobilização do grupo tem o objetivo de "unir forças diante do mundo".
"Quem tem dinheiro e comete crime contra a vida e contra o meio ambiente não vai para a cadeia, inclusive recebe alguns privilégios por parte do Poder Judiciário. A gente quer deixar isso aí bem claro e também citar que os direitos humanos estão um pouco afastados da gente nesses momentos", diz Flávio.
Além de Tâmara e Flávio, devem se manifestar na audiência Paulo Carvalho (representante da associação da Kiss), Darlei Pisetta (Ninho do Urubu), Mônica Santos (Mariana), Maria Regina Silva (Brumadinho) e Valdemir Alves (Maceió).
Demolição da Kiss: letreiro é retirado; lugar será memorial
Letreiro da Boate Kiss é retirado no início das obras de memorial em Santa Maria
Segundo Tâmara Biolo Soares, esta é a primeira ação conjunta das cinco entidades, formada em abril deste ano. O grupo busca uma tramitação mais rápida dos processos de grandes tragédias na Justiça.
"Em todos esses cinco casos, há documentos, provas fartas demonstrando que o Estado brasileiro, seja no nível municipal, estadual ou federal, conhecia os riscos que essas atividades colocavam à vida das pessoas, riscos ilegais", afirma.
Apenas o caso da Kiss é analisado na OEA, a partir de uma denúncia levada à CIDH em 2017. As tragédias de Mariana, Brumadinho, Rio de Janeiro e Maceió não tramitam na comissão.
"Em nenhum desses casos, nenhuma pessoa foi responsabilizada até hoje", ressalta a advogada.
A audiência da OEA está marcada para as 15h e será transmitida no canal do YouTube da CIDH. As entidades que vão participar da sessão são:
Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM)
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)
Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências – Mariana/MG
Associação de Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB)
Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (AFAVINU)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF)
Placas com nomes das vítimas foram instaladas no frente da boate Kiss
Reprodução/RBS TV
As tragédias:
BOATE KISS, SANTA MARIA (RS)
Ocorrido em 27 de janeiro de 2013, o incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do RS, foi o primeiro de uma série tragédias nos últimos 11 anos. Ao todo, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Atualmente, o caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), após um recurso do Ministério Público contra a anulação da condenação de quatro réus.
VÍDEO: relembre a tragédia da boate Kiss
NINHO DO URUBU, RIO DE JANEIRO
O incêndio do Ninho do Urubu ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, no Rio de Janeiro, matando 10 jovens atletas das categorias de base do Flamengo. As chamas, que começaram em um curto circuito no ar-condicionado, tomaram conta de um alojamento. Oito pessoas são rés pelo episódio e respondem por incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave.
Incêndio no Ninho do Urubu: relembre o caso
BARRAGEM DE MARIANA (MG)
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem no município de Mariana, em Minas Gerais, deixou 19 pessoas mortas. Na ocasião, um mar de lama de responsabilidade das empresas Vale, BHP Billiton e Samarco atingiu cidades mineiras e capixabas, além de devastar o Rio Doce.
Em 2023, as famílias que tiveram que sair de casa começaram a receber as chaves dos novos imóveis. Passados oito anos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia.
Rompimento de barragem causa destruição em distrito entre Mariana e Ouro Preto
BARRAGEM DE BRUMADINHO (MG)
Já em 25 de janeiro de 2019, uma barragem da mineradora Vale se rompeu no município de Brumadinho, em Minas Gerais, vitimando 272 pessoas – três pessoas seguem desaparecidas. Além das mortes, milhões de metros cúbicos de dejetos devastaram a bacia do Rio Paraopeba.
As empresas Vale e Tüv Süd, além de 16 pessoas, se tornaram rés no processo que corre na Justiça Federal. Até hoje, ninguém foi condenado, e não há previsão de início do julgamento.
Exclusivo: Veja momento do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
AFUNDAMENTO DO SOLO, MACEIÓ
Em Maceió, capital de Alagoas, um tremor na terra ocorreu em 2018, modificando a geografia de parte da cidade. O desastre ocorreu pela extração do sal-gema. Em 10 de dezembro de 2023, uma mina se rompeu. Cerca de 60 mil pessoas abandonaram as casas próximas às minas.
Mina da Braskem se rompe em trecho da Lagoa Mundaú, em Maceió
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