Gato machucado em enchente no RS vira caso na Justiça; ONG não teria devolvido o animal a tutor, que ganhou nome de prefeito
20/07/2024
(Foto: Reprodução) Justiça autorizou busca de animal em clínica veterinária onde ele estava internado. ONG alega que moradores teriam levado gato ao local, afirmando que ele havia sido atropelado. Gato machucado em Muçum
Arquivo pessoal/Martina Pelegrini Grieger
Um gato que fugiu de uma casa e se machucou durante a enchente de maio em Muçum, no Vale do Taquari, virou um caso na Justiça após ficar internado em uma clínica veterinária. Miu foi hospitalizado por uma ONG de Caxias do Sul, que, segundo a tutora, teria pedido R$ 3 mil para buscá-lo, cobrindo os custos. O animal chegou a ser homenageado pela organização com o nome do prefeito de Muçum, Mateus.
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O g1 procurou a ONG Adote um Miau Caxias, que disse, em nota, que o gato foi levado por moradores a um espaço destinado ao resgate de animais. Eles teriam afirmado que o gato havia sido atropelado (leia na íntegra abaixo).
A manifestação ocorreu após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinar, na quarta-feira (17), a busca e apreensão do animal na clínica veterinária localizada em Caxias do Sul. A medida foi autorizada pela juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, em 9 de julho.
Na decisão, a magistrada afirmou que a relação afetiva entre a tutora e o animal está registrada, bem como a negativa em entregá-lo por parte da ONG. As provas seriam fotos, boletim de ocorrência policial e conversa por aplicativos.
"A discussão quanto à titularidade de eventual dívida referente ao tratamento dispensado ao gato na clínica localizada em Caxias do Sul não pode servir de empecilho à devolução do animal à família à qual pertence, que possui o direito de promover o tratamento necessário em clínica de sua escolha", diz a juíza.
Entenda o caso
A Defensoria Pública afirma que Martina Pelegrini Grieger era responsável por três gatos. Um deles, o Miu, teria fugido de casa durante as enchentes de maio. A residência da família ficou submersa, obrigando todos a ir para um abrigo da cidade.
Com a água baixando, a família voltava à residência para verificar se o gato havia voltado. Miu teria retornado machucado. A Defensoria afirma que na cidade a ONG fornecia o serviço para auxiliar pessoas e animais atingidos.
"Eles levaram o gatinho lá porque ele estava com uma ferida aberta. A moça que atendeu eles, a veterinária, disse que ele precisaria ser internado e levaria para Caxias do Sul. Isso foi no dia 25 de maio, mais ou menos", afirma a defensora Isabel Wexel Maroni.
A ONG afirma que montou um espaço específico para abrigar, distribuir ração, casinhas e auxiliar possíveis resgates de animais. Nesse momento, "o gato em questão foi levado ao QG por moradores dizendo que o gato havia sido atropelado".
Ao analisar o estado do gato, a veterinária voluntária de plantão da ONG entendeu que o estado dele era grave e resolveu interná-lo em uma clínica conveniada.
Em 29 de maio, a ONG fez uma publicação em uma rede social em parceria com o prefeito de Muçum. Nela, o chefe do Executivo detalha que a ONG nomeou o animal de Mateus, em homenagem a ele. Nos comentários, a organização afirma que tomou a medida após auxiliar a população do município, no resgate a gatos.
Publicação de ONG e prefeito de Muçum, que homenageia gato
Reprodução/Instagram
"Na mesma hora, a família entrou em contato com eles, 'olha, é meu gato, é o Miu'. Eles disseram 'é, tá', e não tiraram. E eu não sei te dizer o porquê deles fazerem isso", afirma a defensora. No entanto, a ONG alega que o gato não tinha tutor e, por conta disso, foi batizado. Só após esse episódio, teria sido identificada a família.
A Defensoria diz que, após o momento mais crítico da enchente, a família pediu o gato de volta, em 25 de junho. No entanto, a ONG teria dito que ele precisaria ficar mais tempo no local, porque o estado dele era delicado. Em razão disso, a família teria pedido para levar a outra clínica, mas precisaria desembolsar um valor de R$ 1,4 mil, que representaria os custos na clínica.
A família teria conseguido arrecadar cerca de R$ 1 mil por meio de uma rifa, mas os custos com o gato aumentaram e chegaram a R$ 3 mil. Nesse momento, a tutora realizou um boletim de ocorrência e o caso foi levado à Justiça.
"A ONG presta um serviço voluntário. Quando precisa de um custo de uma clínica. Não sei como é que funciona, mas eles têm que se autossustentar", afirma a defensora.
Contudo, a ONG alega que, em nenhum momento, se negou em devolvê-lo, porém solicitou que fosse assinado um termo de ciência e responsabilidade que o gato não estava de alta veterinária. "A ADOTE UM MIAU respondeu à Defensoria Pública, conforme ofício 61, noticiando que assim que o gato estivesse de alta, seria prontamente devolvido", afirma.
A busca e apreensão do gato foi realizada na quarta (17). A decisão foi determinada sob a condição de que a tutora mantenha o animal em tratamento, sendo comprovado por ela ao longo do processo de recuperação.
Gato e tutora de Muçum após decisão da Justiça
Arquivo pessoal/Martina Pelegrini Grieger
"Agora ele está muito bem. Na quarta ele foi para atendimento na veterinária no municipio de Roca Sales. Ela pediu exames de sangue para verificar 100%. Os machucados já estão sarados, e o da patinha do lado esquerdo também já está bem avançado no processo de cicatrização", afirma a tutora.
As rés serão citadas para apresentarem contestação, segundo a Justiça.
Nota da ONG
A ADOTE UM MIAU, por intermédio de sua assessoria jurídica, que também presta serviço voluntário, incluindo a presente demanda, vem a público prestar o seguinte esclarecimento: a ADOTE UM MIAU, é um abrigo para gatos, sem fins lucrativos e que atende gatos abandonados, encaminhando-os para adoção.
Não possui CNPJ, não vende animais e não atende animais com tutores, ou seja, não atende ou trata animais que estão doentes ou precisando de cuidados veterinários quando possui tutores é mantida por voluntários através de rifas, apadrinhamento e doações de alimentos. Devido a calamidade pública que assolou a região de Muçum, a ADOTE UM MIAU, juntamente com outros voluntários, inclusive veterinários, montou um QG para distribuição de ração, casinhas e auxílio a possíveis resgates para os animais da região.
Ocorre que em determinada ocasião o gato em questão foi levado ao QG por moradores dizendo que o gato havia sido atropelado. No local e hora do atendimento, a veterinária voluntária de plantão, que examinou o gato informou a responsável pelo abrigo que o estado do felino era grave, precisando de internação urgente, motivo pelo qual, o animal foi internado em Clínica conveniada em Caxias do Sul.
Tendo em vista que o gato não tinha tutor, foi batizado de Mateus. Alguns dias após a internação e através de vasta divulgação nas redes sociais do abrigo sobre o estado do felino, que era grave, apareceram os tutores, solicitando informações. A partir disso, eram informados semanalmente, inclusive através de vídeos das visitas na clínica, também divulgados nas redes sociais. Todavia, os tutores solicitaram o retorno imediato do gato, independente do seu estado clínico, que era delicado.
Em momento algum, a ADOTE UM MIAU se negou em devolvê-lo, porém, solicitou que fosse assinado um termo de ciência e responsabilidade que o gato não estava de alta veterinária. A ADOTE UM MIAU respondeu à Defensoria Pública, conforme ofício 61, noticiando que assim que o gato estivesse de alta, seria prontamente devolvido.
Mesmo assim, a Defensoria Pública entendeu por bem mover a máquina pública através do processo judicial nº 5003026-84.2024.8.21.0044 requerendo liminar de busca e apreensão do gato, sendo deferido pelo juíza. Esclarece-se que em nenhum momento houve contestação ou negativa da entrega do felino. Tecnicamente, não havia interesse para “disputa/batalha judicial”, muito pelo contrário, em momento algum houve uma pretensão resistida, requisito essencial a uma demanda judicial.
A liminar foi devidamente cumprida, deixando claro que a ADOTE UM MIAU nunca teve o interesse em ficar com o gato que possui tutor e os gatos que não possuem tutores, após tratamento, caso necessário, são encaminhados para adoção. Nessa batalha midiática de versões, quem sai perdendo são os animais efetivamente abandonados, uma vez que os escassos recursos provenientes das doações realizadas ao abrigo acabam sendo destinados a animais que possuem tutores e portanto, deveriam ter possibilidade de arcar com as custas do tratamento veterinário dos seus pets.
