Enchentes no RS: Descubra se você tem direito à devolução de até R$ 1 mil na compra de eletrodomésticos

  • 01/08/2024
(Foto: Reprodução)
Iniciativa do governo restitui ICMS de geladeira, fogão e máquina de lavar ou secar. Produtos precisam ser adquiridos entre 1º de maio e 31 de dezembro deste ano. Secretaria da Fazenda estima que cerca de 1 milhão de pessoas estão contempladas. Eletrodomésticos a venda em loja de Porto Alegre Reprodução/RBS TV O governo do Rio Grande do Sul detalhou nesta quinta-feira (1º) as regras do programa que devolve a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a atingidos pelas enchentes que compraram eletrodomésticos. A iniciativa vale para geladeiras, fogões e máquinas de lavar ou secar. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Cada cidadão poderá ter uma devolução de até R$ 1 mil para os três produtos. A Secretaria da Fazenda estima que cerca de 1 milhão de pessoas estão contempladas. Acesse aqui e saiba se você tem direito ao benefício Conforme o governo, as compras precisam ser realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Também é necessário que a aquisição tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no estado, e que a nota fiscal seja emitida com o CPF do beneficiário do programa. O Piratini esclarece que somente moradores que tiveram as residências afetadas, que estejam na área delimitada pela mancha de inundação do Mapa Único do Plano Rio Grande, poderão restituir o valor. O mapeamento foi realizado a partir de imagens de satélite, e a verificação de endereços cruzou informações a partir do CadÚnico, faturas de energia elétrica e telefonia e o cadastro de recursos humanos do estado. Há um teto para a devolução de cada item. A restituição do tributo poderá ser de 100% ou parcial, a depender do valor do eletrodoméstico e do teto de reembolso estipulado para cada produto (veja tabela abaixo). Para beneficiários de programas como Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, o valor será depositado diretamente no Cartão Cidadão. Para os demais, será feito via PIX, por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Devolve ICMS Linha Branca Como é feito o cálculo de devolução Será devolvido o valor que corresponde a aplicação de um percentual de 17% sobre o valor da mercadoria, até o limite máximo por item. Veja os exemplos: Compra de fogão no valor de R$ 1.500,00 Valor do ICMS (17%): R$ 255,00 Valor devolvido: R$ 175,00 (limite de devolução) Compra de refrigerador no valor de R$ 3.200,00 Valor do ICMS (17%): R$ 544,00 Valor devolvido: R$ 450,00 (limite de devolução) Compra de lava-roupas no valor de R$ 3.500,00 Valor do ICMS (17%): R$ 595,00 Valor devolvido: R$ 375,00 (limite de devolução) Ajuda para quem teve eletrodomésticos afetados pelas enchentes VÍDEOS: Tudo sobre o RS

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/08/01/enchentes-no-rs-descubra-se-voce-tem-direito-a-devolucao-de-ate-r-1-mil-na-compra-de-eletrodomesticos.ghtml


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