Saiba quais empreendedores atingidos pela enchente no RS poderão receber apoio financeiro do governo
16/07/2024
(Foto: Reprodução) Governador Eduardo Leite participou de coletiva em Porto Alegre. Programa Re-Empreender RS procura revitalizar os micro e pequenos negócios afetados pelas enchentes de maio. Governo do RS lança três programas de apoio financeiro a empresas gaúchas após enchentes
O programa Re-Empreender RS, um novo pacote de medidas destinado a revitalizar os micro e pequenos negócios afetados pelas enchentes de maio deste ano, foi lançado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em uma coletiva realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (15).
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O novo pacote inclui a criação de linhas de crédito subsidiadas pelo estado (confira abaixo), totalizando R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados, além de um programa de recuperação e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). Ao todo, as medidas representarão um investimento de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões serão injetados pelo Tesouro do estado.
Conforme dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), os negócios de menor porte foram gravemente impactados pelas enchentes, com 21% das empresas do Simples Nacional operando com um nível de comercialização inferior a 30%. Em todo o estado, cerca de 7 mil negócios enfrentam baixo desempenho.
Eduardo Leite durante lançamento de programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes
Reprodução
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Linhas de crédito subsidiadas:
Pronampe Gaúcho
A linha de crédito Pronampe Gaúcho, operada pelo Banrisul, destinará R$ 250 milhões em financiamentos para MEIs, microempresas e pequenas empresas, incluindo cooperativas (exceto financeiras). O Tesouro do estado subsidiará 40% deste valor.
Segundo o governo do estado, o valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos enquadrados no programa.
Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, e o prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência. Espera-se que cerca de 14 mil empresas sejam beneficiadas até o final deste ano.
Simulações de operações
Em Frente
Operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a linha de crédito Em Frente oferecerá R$ 325 milhões em apoio financeiro para permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária, Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) em Porto Alegre, além de empresas no 4º Distrito da capital e bares e restaurantes em áreas afetadas pelas enchentes. As taxas de juros anuais serão de 10%, com um ano de carência e 48 meses para amortização.
MEI RS Calamidades
O programa MEI RS Calamidades visa exclusivamente a recuperação dos MEIs nas áreas afetadas. Estima-se que 22 mil MEIs estejam elegíveis para participar. O programa é dividido em três etapas:
Retomada: Repasse de R$ 1,5 mil a cada negócio atingido.
Preparação: Consultoria para qualificar os negócios em plano de negócios, marketing, gestão de custos e preços.
Decolagem: Auxílio de R$ 1,5 mil a fundo perdido para empreendedores que concluírem a etapa de consultoria.
O empreendedor não pode ter sido beneficiado por outro programa do estado destinado aos atingidos pela enchente deste ano para ter acesso ao benefício.
Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS)
Todas as medidas do Re-Empreender RS serão direcionadas às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS), uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) que utiliza imagens de satélite e dados públicos para fornecer informações detalhadas sobre as cidades afetadas.
A ferramenta mapeia endereços, vias, domicílios, empresas e equipamentos públicos, ajudando a quantificar a população atingida e facilitando a implementação de políticas públicas.
Segundo o estudo, as ruas, avenidas, estradas e rodovias atingidas pela inundação somam uma distância suficiente para atravessar Brasil de norte a sul ou de leste a oeste.
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